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Geral
Exame 2014-13
Questão 142

Enunciado

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas

A

Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

B

Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.

C

Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

D

Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

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