Pular para o conteúdo principal
Geral
Exame 2014-13
Questão 145

Enunciado

Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação. Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia.

B

Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito.

C

Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia.

D

Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados