Questão 153 de Trabalho — OAB 2014
Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS. Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.
A duração da licença-maternidade é fixa e não varia com a idade da criança.
Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.
A legislação prevê a licença-maternidade para mães adotivas.
Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.
Alternativa C — resposta correta
Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.
O período de licença-maternidade é de 120 dias, não apenas duas semanas.
Gabarito comentado
A licença-maternidade é um direito garantido a mães adotivas, independentemente da idade da criança.
Por que a alternativa C está correta
Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, pois a legislação assegura esse benefício a mães adotivas. A idade da criança não altera esse direito.
Fundamento legal
Art. 392-A da CLT
Dica
Lembre-se: licença-maternidade é para todas as mães, incluindo as adotivas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre licença-maternidade e licença-paternidade
- Não confundir adoção com guarda temporária