Questão 154 de Trabalho — OAB 2014
A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática. Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente a subordinação, já que inexistente fiscalização efetiva física.
A subordinação está presente, pois Paulo deve seguir horários e procedimentos da empresa.
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o pagamento de salário fixo.
O pagamento por comissão não exclui a relação de emprego, pois a remuneração pode ser variável.
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o requisito da pessoalidade, já que impossível saber se era Paulo quem efetivamente estaria trabalhando.
Paulo é empregado da empresa, pois presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A relação de emprego é caracterizada pela subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.
Por que a alternativa D está correta
Paulo é considerado empregado porque há subordinação, já que ele deve estar disponível durante o horário comercial e usa assinatura digital. Além disso, ele presta serviços de forma pessoal e exclusiva para a empresa.
Fundamento legal
Art. 3º da CLT
Dica
Lembre-se: subordinação e pessoalidade são chaves para identificar um empregado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de autonomia, que pode parecer presente, mas a subordinação é crucial.
- Não confundir a exclusividade com a ausência de vínculo empregatício.