Questão 156 de Geral — OAB 2014
Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas. Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.
Alternativas
O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa das mesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica.
A empresa não arca automaticamente com as custas, pois isso depende do acordo.
O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.
Alternativa B — resposta correta
O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado.
O autor não é o único responsável pelas custas, pois a divisão é igual.
Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.
Mesmo com o acordo, as custas devem ser definidas, a menos que haja dispensa.
Gabarito comentado
As custas processuais devem ser divididas entre as partes em caso de conciliação não discutida.
Por que a alternativa B está correta
As custas são divididas igualmente entre autor e réu, podendo o juiz dispensar o autor de sua parte. Isso ocorre porque não houve acordo sobre o pagamento das custas.
Fundamento legal
Art. 90 do CPC
Dica
Lembre-se: custas são como contas de um jantar, todos dividem a conta se não houver acordo diferente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a empresa sempre paga as custas.
- Não confundir a dispensa de custas com a isenção total.