Geral
Exame 2014-13
Questão 158
Questão 158 de Geral — OAB 2014
Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST,
Alternativas
A
conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial.
B
prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício.
C
indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito.
D
solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.