Questão 91 de Geral — OAB 2014
O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito. Para esse autor, o princípio da utilidade é aquele que
Alternativas
estabelece que a moral e a lei devem ser obedecidas porque são úteis à coexistência humana na vida em sociedade.
A moral e a lei não são apenas úteis, mas devem ser avaliadas pela felicidade que promovem.
aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem a aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas cujos interesses estão em jogo.
Alternativa B — resposta correta
demonstra que o direito natural é superior ao direito positivo, pois, ao longo do tempo, revelou-se mais útil à tarefa de regular a convivência humana.
Bentham não defende a superioridade do direito natural, mas sim a utilidade do direito positivo.
afirma que a liberdade humana é o bem maior a ser protegido tanto pela moral quanto pelo direito, pois são a liberdade de pensamento e a ação que permitem às pessoas tornarem algo útil.
A liberdade é importante, mas não é o foco do princípio da utilidade de Bentham.
Gabarito comentado
Jeremy Bentham defende que a moral e o direito devem promover a felicidade das pessoas.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o princípio da utilidade avalia ações com base em sua capacidade de aumentar ou diminuir a felicidade. Isso reflete a essência do utilitarismo proposto por Bentham.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, é uma teoria filosófica.
Dica
Lembre-se: utilidade = felicidade; avalie ações pelo seu impacto na alegria das pessoas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre direito natural e direito positivo
- Não confundir utilidade com obediência cega às leis