Questão 111 de Administrativo — OAB 2014
Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados dois anos, entretanto, Manolo voltou a ter boas condições de saúde, podendo voltar a trabalhar, o que foi comprovado por junta médica oficial. Nesse caso, o retorno do servidor às atividades laborativas na Administração, no mesmo cargo anteriormente ocupado, configura exemplo de
Alternativas
reintegração.
Reintegração é o retorno ao cargo após demissão ilegal.
reversão.
Alternativa B — resposta correta
aproveitamento.
Aproveitamento é a reintegração em outro cargo, não o mesmo.
readaptação.
Readaptação é a mudança de função por incapacidade, não o retorno ao cargo original.
Gabarito comentado
A reversão é o retorno do servidor ao cargo após a recuperação da saúde.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Manolo voltou a exercer suas funções após a recuperação. A reversão ocorre quando o servidor aposentado por invalidez retorna ao trabalho.
Fundamento legal
Art. 28, Lei nº 8.112/90
Dica
Lembre-se: reversão é voltar ao mesmo lugar após recuperação.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre reintegração e reversão.
- Não confundir aproveitamento com readaptação.