Questão 141 de Penal — OAB 2014
Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los. Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
Alternativas
omissivo impróprio.
Alternativa A — resposta correta
omissivo próprio.
Omissivo próprio exige um dever legal específico que Isadora não tinha.
comissivo.
Comissivo implica em ação, enquanto Isadora não agiu.
omissivo por comissão.
Omissivo por comissão não se aplica, pois não houve ação que causasse o crime.
Gabarito comentado
O caso envolve a omissão de Isadora em proteger sua filha dos abusos de Frederico.
Por que a alternativa A está correta
Isadora comete um crime omissivo impróprio, pois tinha o dever de agir para proteger a filha. Sua inação diante do conhecimento dos abusos caracteriza a omissão.
Fundamento legal
Art. 13, CP
Dica
Lembre-se: omissão imprópria é quando você sabe e não age para impedir um crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre omissão própria e imprópria.
- Não confundir crime comissivo com omissivo.