Questão 142 de Penal — OAB 2014
Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde. Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.
Alternativas
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
Alternativa A — resposta correta
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
A hemofilia não é uma causa absolutamente independente, pois Júlio tinha conhecimento da condição.
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente concomitante, e Júlio deve responder por homicídio culposo.
A hemofilia é uma causa preexistente, não concomitante, e não exime Júlio de responsabilidade.
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente concomitante, e Júlio não deve responder pela lesão corporal seguida de morte, mas, sim, por homicídio culposo.
A hemofilia é uma causa preexistente, e Júlio deve responder por lesão corporal seguida de morte.
Gabarito comentado
A relação de causalidade é importante para entender a responsabilidade penal em casos de lesão corporal seguida de morte.
Por que a alternativa A está correta
A condição de hemofilia de Wallace é uma causa preexistente que não exime Júlio de responsabilidade, mas altera a tipificação do crime. Assim, ele responde por lesão corporal seguida de morte, não por homicídio culposo.
Fundamento legal
Art. 129, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: causas preexistentes alteram a tipificação, mas não isentam a responsabilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a distinção entre causas preexistentes e concomitantes
- Não confundir lesão corporal seguida de morte com homicídio culposo