Questão 150 de Trabalho — OAB 2014
Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas. Sobre essa situação, assinale a opção correta.
Alternativas
Uma vez que as horas foram prestadas no dia de domingo, a compensação deverá ser feita em dobro, ou seja, em 16 horas.
A compensação não é feita em dobro, mas sim pela hora simples.
Por imposição legal, as horas devidas devem ser compensadas e pagas ao trabalhador, com acréscimo de 100%, em função do seu sacrifício.
As horas devem ser compensadas, mas não pagas com acréscimo se forem compensadas corretamente.
A compensação deve ser feita pela hora simples (8 horas), pois não deve ser confundida com o pagamento, que, no caso, receberia acréscimo de 100%.
Alternativa C — resposta correta
Se a empresa estivesse em dificuldade financeira e não quisesse realizar a compensação, poderia criar um banco de horas extras diretamente com o empregado, e lançar nelas as horas extraordinárias.
Gabarito comentado
A compensação de horas trabalhadas em domingo deve ser feita pela hora simples.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a compensação deve ser feita pela hora simples, sem acréscimos. O pagamento em dobro se aplica apenas em caso de não compensação.
Fundamento legal
Art. 59, CLT
Dica
Lembre-se: compensação é hora simples, pagamento em dobro é só se não houver compensação.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre compensação e pagamento em dobro.
- Não confundir a necessidade de compensação com a obrigação de pagamento imediato.