Questão 154 de Trabalho — OAB 2014
Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empregado que já tem os dias de repouso remunerados em seu salário, sem que haja o acréscimo da remuneração do seu repouso semanal.
Alternativas
Germano, que é empregado horista.
O empregado horista recebe por hora trabalhada e não inclui repouso no salário.
Gabriela, que é empregada diarista.
O empregado diarista recebe por dia e não tem salário fixo que inclua repouso.
Robson, que é empregado mensalista.
Alternativa C — resposta correta
Diego, que é empregado comissionista puro.
O empregado comissionista puro tem remuneração variável, sem garantia de salário fixo.
Gabarito comentado
O empregado mensalista já tem os dias de repouso incluídos no salário.
Por que a alternativa C está correta
Robson, sendo mensalista, recebe um salário fixo que já contempla os dias de repouso. Assim, não há acréscimo pela remuneração do repouso semanal.
Fundamento legal
Art. 7º, XIII, da CF/88
Dica
Lembre-se: mensalista = salário fixo + repouso incluído.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre mensalista e horista
- Não confundir comissionista puro com comissionista misto