Questão 155 de Trabalho — OAB 2014
Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou que agora ela não mais apresentava o perfil desejado para o atendimento aos clientes, já que deveria ser o primeiro exemplo para eles, de modo que a dispensou sem justa causa. De acordo com a situação retratada e diante do comando legal, assinale a opção correta:
Alternativas
O empregador tem o direito potestativo de dispensar a empregada sem justa causa, contanto que pague a indenização prevista em Lei.
O empregador não pode dispensar sem justa causa se a razão for discriminatória.
A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a reintegração da obreira.
A reintegração não é obrigatória, pois a empregada pode optar pela indenização.
A situação retrata dispensa discriminatória, podendo a empregada optar entre o retorno ou a indenização em dobro do período de afastamento.
Alternativa C — resposta correta
A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a indenização do período de estabilidade.
Gabarito comentado
A dispensa de Joana é considerada discriminatória devido ao seu distúrbio alimentar.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a dispensa foi motivada por características pessoais da empregada. Ela pode escolher entre retornar ao trabalho ou receber indenização em dobro.
Fundamento legal
Art. 7º, XXX, CF/88
Dica
Lembre-se: discriminação gera escolha entre retorno ou indenização.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a reintegração é sempre obrigatória.
- Não confundir dispensa sem justa causa com discriminação.