Questão 81 de Geral — OAB 2014
Bernardo recebe comunicação do seu cliente Eduardo de que este havia desistido da causa que apresentara anteriormente, por motivo de viagem a trabalho, no exterior, em decorrência de transferência e promoção na sua empresa. Houve elaboração da petição inicial, contrato de prestação de serviços e recebimento adiantado de custas e honorários advocatícios. Nesse caso, nos termos do Código de Ética da Advocacia, deve o advogado
Alternativas
devolver os honorários antecipados sem abater os custos do escritório.
Devolver honorários sem considerar custos é inadequado e pode gerar prejuízo ao advogado.
prestar contas ao cliente de forma pormenorizada.
Alternativa B — resposta correta
arquivar os documentos no escritório como forma de garantia.
Arquivar documentos não é uma forma de garantir direitos ao cliente.
realizar contrato vinculando o cliente ao escritório.
Vincular o cliente ao escritório sem sua vontade é antiético.
Gabarito comentado
O advogado deve prestar contas ao cliente ao desistir da causa.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado deve informar detalhadamente sobre os valores recebidos e gastos. Isso garante transparência e respeito ao cliente.
Fundamento legal
Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 22
Dica
Lembre-se: prestação de contas é sinônimo de transparência.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de devolver honorários sem considerar custos
- Não confundir prestação de contas com arquivamento de documentos