Questão 83 de Geral — OAB 2014
Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe da política associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal. Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta.
A eleição é direta e secreta, não indireta.
O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.
Alternativa B — resposta correta
A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB.
A indicação não é feita pelo Colégio de Presidentes, mas por eleição.
O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB.
Os Conselheiros não são indicados livremente, mas eleitos.
Gabarito comentado
O Conselheiro Federal da OAB participa das eleições seccionais como membro de chapas concorrentes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o Conselheiro Federal é eleito por meio de chapas nas eleições seccionais. Isso garante a representação dos advogados em nível federal.
Fundamento legal
Art. 54, § 1º, do Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: Conselheiro Federal = chapa nas eleições seccionais.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre eleição direta e indireta
- Não confundir a função de Conselheiro com a de Presidente da Seccional