Questão 86 de Geral — OAB 2014
Fátima é advogada de Carla em processo proposto em face da empresa LL Serviços Anônimos, por contrato não cumprido. Posteriormente, Fátima patrocina os interesses de Leonídio em ação de responsabilidade civil, apresentada em face de Ovídio. Pelos descaminhos do destino, Carla e Leonídio estabelecem sociedade que, dois anos após a sua constituição, vem a ser dissolvida. Com os ânimos exaltados, Carla e Leonídio procuram sua advogada de confiança, Fátima, diante dos serviços de qualidade prestados anteriormente. Com sua rara habilidade persuasiva, a advogada consegue compor os interesses em conflito. Sobre o caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Alternativas
A advogada deveria optar por um dos clientes na primeira consulta.
A advogada pode atender ambos os clientes se houver possibilidade de conciliação.
O litígio envolve interesses irremediavelmente conflitantes, o que exige a opção do advogado.
O litígio pode ser resolvido por meio da conciliação, não exigindo a escolha de um cliente.
A conciliação purga o confronto de interesses entre os clientes da advogada.
Alternativa C — resposta correta
O eventual acordo entre os litigantes, no caso, deveria ser feito por outro advogado.
Não é necessário que outro advogado intervenha, pois a conciliação é válida com o mesmo advogado.
Gabarito comentado
A conciliação pode resolver conflitos entre clientes do mesmo advogado.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a conciliação permite que os interesses em conflito sejam harmonizados. A advogada pode atuar em favor de ambos, desde que não haja prejuízo para nenhum deles.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso XIII, da CF/88 e Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: a conciliação é uma ponte que une interesses, não um muro que separa clientes.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado deve escolher um cliente
- Não confundir conciliação com litígios irremediáveis