Questão 119 de Geral — OAB 2014
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.
Alternativa A — resposta correta
Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento.
O testamento é inválido em relação a herdeiros necessários.
Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível.
Alberto herda todo o patrimônio, não apenas a legítima.
A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros.
A herança não é dividida entre três, apenas entre Alberto.
Gabarito comentado
A sucessão de Mateus é afetada pelo reconhecimento de paternidade de Alberto.
Por que a alternativa A está correta
Alberto, como filho, é herdeiro necessário e herda todo o patrimônio de Mateus. O testamento não pode deserdar um filho reconhecido.
Fundamento legal
Art. 1.845, CC
Dica
Lembre-se: filho reconhecido sempre herda tudo, testamento não vale contra ele.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que testamento pode deserdar filhos.
- Não confundir herança com divisão entre amigos.