Questão 120 de Geral — OAB 2014
Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
Alternativa A — resposta correta
Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.
Francisco não tem direito aos frutos, pois a posse foi injusta.
Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.
Francisco não tem direito a metade dos frutos, pois a posse foi ilegal.
Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
Francisco pode ser ressarcido pelas despesas, o que a alternativa nega.
Gabarito comentado
A questão trata da restituição dos frutos colhidos em caso de posse injusta.
Por que a alternativa A está correta
Francisco deve devolver todos os frutos colhidos, mas pode ser ressarcido pelas despesas de produção. Isso ocorre porque ele não tinha direito à posse do imóvel.
Fundamento legal
Art. 1.228, CC
Dica
Lembre-se: posse injusta = devolução total dos frutos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre posse justa e injusta
- Não confundir restituição com indenização