Questão 126 de Geral — OAB 2014
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
Atividades intelectuais podem ser empresariais se exercidas de forma profissional.
Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
A inscrição não é requisito essencial para ser considerado empresário.
Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
Alternativa C — resposta correta
Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.
Gabarito comentado
A atividade intelectual de Alfredo Chaves é considerada empresarial mesmo sem registro.
Por que a alternativa C está correta
Alfredo é empresário porque exerce atividade profissional com colaboradores, mesmo sem registro. A falta de inscrição não impede a caracterização de empresário segundo o Código Civil.
Fundamento legal
Art. 966, Código Civil
Dica
Lembre-se: atividade profissional + colaboradores = empresário, independente do registro.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só registro define empresário
- Não confundir atividade intelectual com não empresarial