Questão 131 de Geral — OAB 2014
Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo. Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O juiz deverá homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito material.
Alternativa A — resposta correta
O juiz somente poderá homologar a desistência após a anuência do executado.
O juiz não precisa da anuência do executado para homologar a desistência.
O juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.
O credor pode desistir da ação, não sendo necessário desistir apenas de medidas executivas.
O juiz não homologará a desistência caso o devedor, citado, ofereça embargos que versem apenas sobre questões processuais.
Embargos que versam apenas sobre questões processuais não impedem a homologação da desistência.
Gabarito comentado
A desistência da ação de execução pode ser homologada pelo juiz sem a concordância do executado.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a desistência pode ser homologada se não houver embargos apresentados. O juiz não precisa da anuência do executado nesse caso.
Fundamento legal
Art. 485, § 4º, do CPC
Dica
Lembre-se: desistência é como cancelar um pedido, não precisa da aprovação do outro lado se não houver contestação.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que sempre precisa de anuência do réu
- Não confundir desistência com renúncia ao direito