Questão 151 de Geral — OAB 2014
Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista. Durante a greve, de acordo com a Lei,
Alternativas
os contratos de trabalho ficarão interrompidos.
A interrupção dos contratos não se aplica, pois a greve suspende os contratos.
não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir.
A lei é clara sobre a suspensão dos contratos durante a greve, não deixando espaço para decisões judiciais.
o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas.
os contratos de trabalho ficarão suspensos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A greve é um direito dos trabalhadores que suspende os contratos de trabalho.
Por que a alternativa D está correta
Durante a greve, os contratos de trabalho ficam suspensos, pois os empregados não prestam serviços. Isso garante a proteção dos direitos dos trabalhadores em movimento paredista.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso VII, da CF/88
Dica
Lembre-se: greve = suspensão, não interrupção.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre suspensão e interrupção
- Não confundir a greve com falta injustificada