Questão 82 de Geral — OAB 2015
João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da companhia. Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais em várias áreas, inclusive a jurídica. Por força dessa circunstância, rompeu-se a avença entre o advogado e o seu cliente. Assim, João renunciou ao mandato em todos os processos, comunicando formalmente o ato à cliente. Após a renúncia, houve novo contrato com renomado escritório de advocacia, que, em todos os processos, apresentou o instrumento de mandato antes do término do prazo legal à retirada do advogado anterior. Na renúncia focalizada no enunciado, consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado
Alternativas
afastar-se imediatamente após a substituição por outro advogado.
Alternativa A — resposta correta
funcionar como parecerista no processo pela continuidade da representação.
O advogado não pode atuar como parecerista após a renúncia.
atuar em conjunto com o advogado sucessor por quinze dias.
Não há previsão legal para atuar em conjunto após a renúncia.
aguardar dez dias para verificar a atuação dos seus sucessores.
Aguarda dez dias é desnecessário, pois a substituição deve ser imediata.
Gabarito comentado
A renúncia do advogado deve ocorrer imediatamente após a substituição por outro profissional.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o advogado deve se afastar assim que outro advogado assume a representação. Isso garante a continuidade do serviço jurídico sem interrupções.
Fundamento legal
Art. 5º, § 1º, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: renunciou, afastou-se, e o novo advogado já está no comando.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de continuidade da representação
- Não confundir renúncia com desistência de mandato