Questão 85 de Geral — OAB 2015
Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal. Posteriormente, Epitácio vem a se envolver em processo de natureza societária e contrata novo advogado especialista na matéria. Designada audiência para a oitiva de testemunhas, a defesa de Epitácio arrola como testemunha o advogado Anderson, diante do seu conhecimento de fatos decorrentes do litígio de família, obtidos exclusivamente diante do seu exercício profissional e relevantes para o desfecho do litígio empresarial. Consoante o Estatuto da Advocacia, o advogado deve
Alternativas
atuar como testemunha em qualquer situação.
O advogado não pode atuar como testemunha em qualquer situação devido ao sigilo.
depor, porém sem revelar fatos ligados ao sigilo profissional.
Alternativa B — resposta correta
resguardar-se e requerer autorização escrita do cliente.
O advogado não precisa de autorização escrita do cliente para depor, mas deve respeitar o sigilo.
buscar suprimento judicial para depor em Juízo.
Buscar suprimento judicial não é necessário, pois o advogado pode depor, mas deve manter o sigilo.
Gabarito comentado
O advogado tem limites sobre o que pode testemunhar devido ao sigilo profissional.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado pode depor, mas deve preservar o sigilo das informações obtidas no exercício da profissão. Isso garante a proteção da confidencialidade entre advogado e cliente.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso II, da Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: advogado é como um médico, tem segredos que não pode revelar.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado pode depor livremente
- Não confundir sigilo profissional com autorização do cliente