Questão 92 de Geral — OAB 2015
Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta." Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.
Alternativas
O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.
Alternativa A — resposta correta
O Direito é o produto do espírito do povo - volksgeist -, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito, é preciso sempre olhar para a história e as lutas sociais. O Direito Romano é a melhor expressão desse processo.
Essa alternativa foca na tradição histórica, mas ignora a luta atual por direitos.
O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.
Embora mencione luta, limita o Direito à luta de classes, o que não é o foco de Ihering.
O Direito resulta da ação institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos de uma sociedade.
Essa visão reduz o Direito a uma ação estatal, desconsiderando a luta social que o fundamenta.
Gabarito comentado
O pensamento de Ihering enfatiza que o Direito surge da luta por direitos na sociedade.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A reflete que o Direito é resultado de conflitos sociais e lutas por direitos. Isso está alinhado com a ideia de que o Direito é dinâmico e vivo.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas o conceito é filosófico.
Dica
Lembre-se: 'Direito é luta, não só história'.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o Direito é apenas histórico
- Não confundir a luta de classes com a luta por direitos individuais