Questão 93 de Geral — OAB 2015
Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade “brasileira”, naturalizando-se. Trata-se de renomado professor, cuja elevada densidade intelectual e capacidade de liderança são muito bem vistas por um dos maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que Alessandro poderá fortalecer os quadros do governo caso o partido em questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o auxílio do referido professor na complexa tarefa de governar o País. Analise as situações abaixo e assinale a única possibilidade idealizada pela cúpula partidária que encontra respaldo na Constituição Federal.
Alternativas
Alessandro Bilancia, graças ao seu reconhecido saber jurídico e à sua ilibada reputação, poderá ser indicado para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Naturalizados não podem ser ministros do STF.
Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de deputado federal e ser eleito, poderá ser indicado para exercer a Presidência da Câmara dos Deputados.
Apenas brasileiros natos podem presidir a Câmara dos Deputados.
Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de senador e ser eleito, pode ser o líder do partido na Casa, embora não possa presidir o Senado Federal.
Alternativa C — resposta correta
Alessandro Bilancia, dada a sua ampla e sólida condição intelectual, pode ser nomeado para assumir qualquer ministério do governo.
Naturalizados podem ocupar ministérios, mas não em qualquer cargo.
Gabarito comentado
A questão aborda a possibilidade de cargos políticos para naturalizados no Brasil.
Por que a alternativa C está correta
Alessandro pode ser líder do partido no Senado, pois a Constituição permite isso. No entanto, apenas brasileiros natos podem presidir o Senado.
Fundamento legal
Art. 46, CF/88
Dica
Lembre-se: naturalizados têm limitações em cargos de alta relevância.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre naturalizados e natos
- Não esquecer as restrições para cargos como STF e presidência do Senado