Questão 118 de Geral — OAB 2015
Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Aurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia. Márcia faleceu e Aurora renunciou à herança da mãe. Sobre a divisão da herança de Márcia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo e Fiona, cabendo a cada um metade da herança.
Alternativa A — resposta correta
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, em partes iguais, cabendo a cada um 1/4 da herança.
Rui e Júlia não herdam, pois a renúncia de Aurora exclui seus direitos.
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, cabendo a Hugo e Fiona 1/3 da herança, e a Rui e Júlia 1/6 da herança para cada um.
Aurora não pode renunciar à herança de sua mãe, uma vez que tal faculdade não é admitida quando se tem descendentes de primeiro grau.
Gabarito comentado
A renúncia à herança impacta a divisão entre os herdeiros restantes.
Por que a alternativa A está correta
Aurora, ao renunciar, deixa a herança para Hugo e Fiona, que dividem igualmente. Cada um recebe metade da herança de Márcia.
Fundamento legal
Art. 1.791, CC
Dica
Lembre-se: renúncia exclui o herdeiro, dividindo apenas entre os que ficam.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de descendentes na divisão
- Não confundir renúncia com exclusão por testamento