Questão 144 de Geral — OAB 2015
Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem sem ser notada. No dia seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era o seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada. Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de
Alternativas
homicídio culposo.
Homicídio culposo exige falta de intenção, o que não se aplica aqui.
homicídio doloso simples.
Homicídio doloso simples requer intenção de matar, o que foi demonstrado na ação de Paloma.
infanticídio.
Alternativa C — resposta correta
homicídio doloso qualificado.
Gabarito comentado
O infanticídio ocorre quando uma mãe mata seu filho durante ou logo após o parto, sob influência de fatores emocionais.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Paloma agiu sob o estado puerperal, que é um fator que caracteriza o infanticídio. Mesmo com o erro na identificação da criança, a intenção de matar um filho é suficiente para a tipificação do crime.
Fundamento legal
Art. 123 do Código Penal
Dica
Lembre-se: infanticídio é sobre a mãe e o estado emocional após o parto.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre infanticídio e homicídio doloso.
- Não confundir o estado puerperal com outras condições mentais.