Questão 92 de Geral — OAB 2015
Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica. Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro “filtro”, de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados. As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de
Alternativas
neoconstitucionalismo.
Alternativa A — resposta correta
positivismo-normativista.
O positivismo-normativista não considera a influência dos princípios constitucionais na interpretação do direito.
neopositivismo.
O neopositivismo se concentra na separação entre direito e moral, diferente do neoconstitucionalismo.
jusnaturalismo.
Gabarito comentado
O neoconstitucionalismo destaca a importância dos princípios constitucionais na interpretação do direito.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o neoconstitucionalismo valoriza a Constituição como um filtro que orienta as normas e a atuação dos magistrados. Ele enfatiza a relação entre direito e justiça por meio dos princípios constitucionais.
Fundamento legal
Art. 1º, CF/88
Dica
Lembre-se: neoconstitucionalismo é como um 'filtro' que traz princípios para o centro do direito.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todos os positivismos ignoram princípios, pois o neoconstitucionalismo os valoriza.
- Não confundir neoconstitucionalismo com jusnaturalismo, que busca direitos universais fora da norma.