Questão 128 de Geral — OAB 2015
Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples, constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais e com sede na cidade de Primeira Cruz. De acordo com as disposições do Código Civil sobre a sociedade simples, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Perseu é responsável por todas as dívidas sociais anteriores à admissão.
Alternativa A — resposta correta
Perseu responde apenas pelas dívidas sociais posteriores à admissão.
Perseu é responsável pelas dívidas anteriores à sua admissão, não apenas pelas posteriores.
Perseu responde apenas pelas dívidas sociais contraídas no ano anterior à admissão.
A responsabilidade abrange todas as dívidas anteriores, não apenas do ano anterior.
Perseu não responde pelas dívidas sociais anteriores e posteriores à admissão.
Perseu sim é responsável pelas dívidas anteriores à sua entrada na sociedade.
Gabarito comentado
A responsabilidade nas sociedades simples abrange dívidas anteriores à admissão de novos sócios.
Por que a alternativa A está correta
Perseu, ao entrar na sociedade, assume a responsabilidade por dívidas anteriores, conforme o Código Civil. Isso ocorre porque a responsabilidade é ilimitada e solidária entre os sócios.
Fundamento legal
Art. 1.031, Código Civil
Dica
Lembre-se: ao entrar, você herda as dívidas do passado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só responde por dívidas futuras.
- Não confundir sociedade simples com sociedade limitada.