Questão 138 de Geral — OAB 2015
Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistema de financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto, dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar as condições de financiamento e é informado que, quanto maior a renda bruta familiar, maior a dilação do prazo para pagamento e menores os juros. Decide, então, fazer falsa declaração de parentesco ao preencher a ficha cadastral, a fim de aumentar a renda familiar informada, vindo, assim, a obter o financiamento nas condições pretendidas. Considerando a situação narrada e os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que Paulo cometeu o delito de
Alternativas
falsificação material de documento público.
Falsificação material de documento público envolve alterar um documento oficial, o que não ocorreu aqui.
falsidade ideológica.
Alternativa B — resposta correta
falsificação material de documento particular.
Falsificação material de documento particular se refere a alterar documentos privados, não a declaração falsa.
falsa identidade.
Falsa identidade é usar nome de outra pessoa, o que não é o caso de Paulo.
Gabarito comentado
Paulo cometeu falsidade ideológica ao declarar informações falsas para obter financiamento.
Por que a alternativa B está correta
A falsidade ideológica ocorre quando alguém altera a verdade em documento para enganar. Paulo mentiu sobre seu parentesco para aumentar a renda familiar.
Fundamento legal
Art. 299 do Código Penal
Dica
Lembre-se: falsidade ideológica é sobre enganar com informações falsas, não sobre documentos em si.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre falsidade ideológica e falsificação de documentos.
- Não confundir a falsidade ideológica com a falsa identidade.