Geral
Exame 2015-17
Questão 147
Questão 147 de Geral — OAB 2015
Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado. Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,
Alternativas
A
Vítor não receberá o mesmo salário, porque a substituição é eventual, por apenas 20 dias.
B
Vítor terá direito ao mesmo salário de Henrique, pois a substituição não é eventual.
C
Vítor terá direito ao seu salário e ao de Henrique, porque há acúmulo de funções.
D
a situação retratada é ilegal, tratando-se de desvio de função, vedado pelo ordenamento jurídico