Questão 148 de Geral — OAB 2015
Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas. Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.
Alternativa A — resposta correta
Ambos praticaram ato de indisciplina.
Josué cometeu indisciplina, mas Marcos cometeu insubordinação.
Ambos praticaram ato de insubordinação.
A conduta de Josué é indisciplina e a de Marcos é insubordinação.
A conduta de ambos não encontra tipificação legal passível de dispensa por justa causa.
Ambas as condutas têm tipificação legal para justa causa.
Gabarito comentado
A questão aborda a possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários por indisciplina e insubordinação.
Por que a alternativa A está correta
Josué fumou em local proibido, caracterizando indisciplina. Marcos não cumpriu sua tarefa, configurando insubordinação.
Fundamento legal
Art. 482, 'h' e 'g', CLT
Dica
Lembre-se: indisciplina é desrespeito a regras e insubordinação é desobediência a ordens.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre indisciplina e insubordinação.
- Não confundir a falta com a gravidade da conduta.