Questão 92 de Geral — OAB 2015
Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos são problematizáveis porque estão redigidos em linguagem corrente ou em linguagem especializada, mas que, de todo modo, contêm expressões que apresentam uma margem de variabilidade de significação. Nesse sentido, assinale a opção que exprime o pensamento desse autor acerca da ideia de interpretação da lei.
Alternativas
Deve-se aceitar que os textos jurídicos apenas carecem de interpretação quando surgem particularmente como obscuros, pouco claros ou contraditórios.
A interpretação não se limita a textos obscuros, mas se aplica a todos os textos jurídicos.
Interpretar um texto significa alcançar o único sentido possível de uma norma conforme a intenção que a ela foi dada pelo legislador.
Interpretar não significa encontrar um único sentido, mas sim compreender a norma em seu contexto.
Os textos jurídicos, em princípio, são suscetíveis e carecem de interpretação porque toda linguagem é passível de adequação a cada situação.
Alternativa C — resposta correta
A interpretação dada por uma autoridade judicial a uma lei é uma conclusão logicamente vinculante que, por isso mesmo, deve ser repetida sempre que a mesma lei for aplicada.
A interpretação judicial não é sempre vinculante, pois pode variar em diferentes casos.
Gabarito comentado
A interpretação da lei é essencial devido à variabilidade da linguagem jurídica.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque reconhece que os textos jurídicos precisam de interpretação em diversas situações. Isso reflete a ideia de que a linguagem é flexível e adaptável.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas a interpretação é um princípio geral do Direito.
Dica
Lembre-se: toda lei é como um texto literário, aberta a múltiplas leituras.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só textos obscuros precisam de interpretação.
- Não confundir a interpretação com a intenção do legislador, que pode ser complexa.