Questão 122 de Geral — OAB 2015
Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José, que se comprometeu a pagar o aluguel mensal de R$ 100,00 (cem reais), bem como a restituir a coisa alugada ao final do sexto mês de locação. Antes de esgotado o prazo do contrato de locação, João deseja celebrar contrato de compra e venda com Otávio, de modo a transmitir imediatamente a propriedade da bicicleta. Não obstante a coisa permanecer na posse direta de José, entende-se que
Alternativas
o adquirente Otávio, caso venda a bicicleta antes de encerrado o prazo da locação, deve obrigatoriamente depositar o preço em favor do locatário José.
Otávio não precisa depositar o preço em favor de José, pois a locação não impede a venda.
João não pode celebrar contrato de compra e venda da bicicleta antes de encerrado o prazo da locação celebrada com José.
João pode vender a bicicleta, pois a locação não extingue seu direito de propriedade.
é possível transmitir imediatamente a propriedade para Otávio, por meio da estipulação, no contrato de compra e venda, da cessão do direito à restituição da coisa em favor de Otávio.
Alternativa C — resposta correta
é possível transmitir imediatamente a propriedade para Otávio, por meio da estipulação, no contrato de compra e venda, do constituto possessório em favor de Otávio.
Gabarito comentado
A locação não impede a venda da bicicleta, desde que se ceda o direito de restituição.
Por que a alternativa C está correta
João pode vender a bicicleta e ceder a José o direito de devolução ao novo proprietário, Otávio. Isso garante que Otávio tenha a propriedade e a posse indireta da bicicleta.
Fundamento legal
Art. 1.196, CC
Dica
Lembre-se: venda e locação podem coexistir com a cessão de direitos.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a locação impede a venda
- Não confundir a posse direta com a propriedade