Questão 142 de Geral — OAB 2015
Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai. Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido. Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de
Alternativas
abandono de incapaz qualificado.
Cacau não abandonou um incapaz, mas sim um recém-nascido que é considerado um ser humano.
homicídio doloso.
Não houve intenção de matar, mas sim de ocultar o abandono.
infanticídio.
Infanticídio se aplica quando a mãe comete o crime sob influência do estado puerperal, o que não foi o caso aqui.
exposição ou abandono de recém-nascido qualificado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Cacau cometeu o crime de exposição ou abandono de recém-nascido qualificado ao deixar seu filho em local inadequado.
Por que a alternativa D está correta
Ela abandonou a criança em condições que levaram à morte, o que caracteriza a exposição qualificada. A imputabilidade confirma que ela tinha plena capacidade de entender seus atos.
Fundamento legal
Art. 248, Código Penal
Dica
Lembre-se: abandono é deixar em risco, enquanto infanticídio é matar sob forte emoção da maternidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre abandono e homicídio
- Não confundir infanticídio com exposição de recém-nascido