Questão 143 de Geral — OAB 2015
Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida. Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
Alternativas
aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
O aborto tentado não se aplica, pois Maria não estava grávida.
aborto tentado com consentimento da gestante.
Não houve tentativa de aborto, pois o resultado foi a morte de Maria.
homicídio culposo.
Alternativa C — resposta correta
homicídio doloso.
Gabarito comentado
A questão trata da responsabilidade penal de Pedro pelo falecimento de Maria durante um aborto ilegal.
Por que a alternativa C está correta
Pedro agiu com imprudência ao realizar um procedimento sem a devida qualificação, resultando na morte de Maria. Como não havia intenção de matar, caracteriza-se homicídio culposo.
Fundamento legal
Art. 121, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: imprudência gera homicídio culposo, não intenção de matar.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre aborto e homicídio
- Não confundir a culpa com dolo