Questão 146 de Geral — OAB 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano, Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o tráfico. Na audiência designada para realização dos interrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade da Federação, foi interrogado através de vídeoconferência. Luiz foi interrogado na presença física do magistrado e respondeu às perguntas realizadas. Já Leonel optou por permanecer em silêncio. Sobre o interrogatório, considerando as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O interrogatório judicial, notadamente após o advento da Lei nº 10.792/2003, deve ser interpretado apenas como meio de prova e não também como ato de defesa dos acusados.
O interrogatório é um ato de defesa e prova, não apenas um meio de prova.
Luiz, ainda que não impute crime a terceiro, não poderá mentir sobre os fatos a ele imputados, apesar de poder permanecer em silêncio.
Luiz pode permanecer em silêncio, mas não pode mentir, pois isso é crime.
A defesa técnica de Cristiano não poderá, em hipótese alguma, formular perguntas para o corréu Luiz.
O interrogatório por vídeoconferência de Cristiano pode ser considerado válido se fundamentado, pelo magistrado, no risco concreto de fuga durante o deslocamento.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O interrogatório pode ser realizado por vídeoconferência em casos específicos.
Por que a alternativa D está correta
O interrogatório de Cristiano é válido se houver risco de fuga, garantindo a segurança do processo. A lei permite essa modalidade para evitar deslocamentos perigosos.
Fundamento legal
Art. 185, CPP
Dica
Lembre-se: interrogatório é defesa e prova ao mesmo tempo.
Pegadinhas
- Cuidado com a interpretação do silêncio como confissão
- Não confundir vídeoconferência com ausência de defesa