Questão 152 de Geral — OAB 2015
Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.
A legislação prevê licença-maternidade para adotantes, portanto, essa afirmação está errada.
Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.
Jefferson tem direito à licença-maternidade, não apenas ao salário-maternidade.
Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.
Alternativa C — resposta correta
Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.
Gabarito comentado
A licença-maternidade se aplica a quem adota uma criança, independentemente do gênero.
Por que a alternativa C está correta
Jefferson tem direito à licença-maternidade porque a legislação garante esse direito a adotantes. Isso se aplica a qualquer pessoa que adote, não apenas às mulheres.
Fundamento legal
Art. 392-A da CLT
Dica
Lembre-se: licença-maternidade é para adotantes de qualquer gênero.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas mulheres têm esse direito.
- Não confundir licença-maternidade com salário-maternidade.