Questão 71 de Geral — OAB 2016
Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalo de uma hora para refeição. Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A hora noturna de Pedro será computada como tendo 60 minutos.
Alternativa A — resposta correta
A hora noturna rural é reduzida, sendo de 52 minutos e 30 segundos.
A hora noturna rural é de 60 minutos, não de 52 minutos e 30 segundos.
A hora noturna de Pedro será acrescida de 20%.
Não há adicional noturno para a jornada rural, apenas a contagem das horas.
Não há previsão de redução de hora noturna nem de adicional noturno para o rural.
A legislação prevê sim a redução da hora noturna para o trabalhador rural.
Gabarito comentado
A hora noturna rural é contabilizada de forma diferente da urbana.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a hora noturna rural é computada como 60 minutos, mesmo que a jornada seja noturna. Isso é uma exceção à regra geral da redução da hora noturna.
Fundamento legal
Art. 73, CLT
Dica
Lembre-se: hora noturna rural = 60 minutos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre hora noturna rural e urbana.
- Não esqueça que o adicional noturno não se aplica ao rural.