Questão 85 de Geral — OAB 2016
Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se, pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito. Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco integram listas para provimento de cargos em tribunais ou ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e Rodrigo estão em dia com suas anuidades. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Apenas Bibiana preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Bibiana não possui tempo de exercício contínuo necessário.
Apenas Rodrigo preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Rodrigo não tem tempo de exercício como advogado suficiente.
Bibiana e Rodrigo preenchem as condições de elegibilidade para os cargos.
Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Os candidatos devem atender a requisitos específicos para se candidatar a cargos na OAB.
Por que a alternativa D está correta
Rodrigo não tem tempo de exercício suficiente e Bibiana não completou o prazo mínimo após seu retorno. Ambos não atendem às condições de elegibilidade.
Fundamento legal
Art. 54, § 1º, do Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: é preciso tempo de exercício contínuo na advocacia para se candidatar.
Pegadinhas
- Cuidado com a contagem de tempo de exercício
- Não confundir tempo como estagiário com tempo como advogado