Questão 87 de Geral — OAB 2016
As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z defende que tal atribuição é de sua competência. Caso instaurado um conflito de competência envolvendo as Subseções X e Y e outro envolvendo a Subseção X e o Conselho Seccional Z, assinale a opção que relaciona, respectivamente, os órgãos competentes para decidir os conflitos.
Alternativas
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Do mesmo modo, o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB.
Alternativa A — resposta correta
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Já o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
O conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z não é decidido pelo Conselho Federal em única instância.
Ambos os conflitos de competência serão decididos, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
Ambos os conflitos não podem ser decididos apenas pelo Conselho Federal.
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido, em única instância, pelo Conselho Seccional Z. O conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
Gabarito comentado
Os conflitos de competência na OAB são decididos por instâncias específicas.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o Conselho Seccional Z decide ambos os conflitos, com recurso ao Conselho Federal. Isso segue a hierarquia estabelecida na OAB.
Fundamento legal
Art. 85, Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: Conselho Seccional Z decide conflitos entre subseções e com ele mesmo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de única instância
- Não confundir as competências das subseções com as do Conselho Seccional