Questão 90 de Geral — OAB 2016
Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, a ideia de dignidade humana é entendida
Alternativas
como qualidade própria de todo ser vivo que é capaz de sentir dor e prazer, isto é, característica de todo ser senciente.
Essa definição se refere a seres sencientes, mas não abrange a ideia de dignidade como Kant propõe.
quando membros de uma mesma espécie podem ser considerados como equivalentes e, portanto, iguais e plenamente cooperantes se eles possuem dignidade.
A dignidade não é uma questão de equivalência entre membros da mesma espécie, mas um valor único e inalienável.
como valor jurídico que se atribui às pessoas como característica de sua condição de sujeitos de direitos.
como algo que está acima de todo o preço, pois quando uma coisa tem um preço pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalência, então ela tem dignidade.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A dignidade humana, segundo Kant, é um valor inestimável e não pode ser trocado por nada.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a dignidade humana é considerada superior a qualquer preço, não permitindo equivalências. Isso reflete a visão kantiana de que cada pessoa tem um valor intrínseco.
Fundamento legal
Art. 1º, III, CF/88
Dica
Lembre-se: dignidade é inestimável, não tem preço.
Pegadinhas
- Cuidado com definições que falam de equivalência
- Não confundir dignidade com direitos jurídicos específicos