Questão 101 de Geral — OAB 2016
Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar o cargo que exercia em seu país de origem, sabedor de que existe uma investigação em curso na Colômbia, opta por fixar residência no Brasil, pelo fato de ser estrangeiro casado com brasileira, com a qual tem dois filhos pequenos. Anos depois, já tendo se naturalizado brasileiro, o governo da Colômbia pede a sua extradição em razão de sentença que o condenou por crime praticado quando ocupava cargo na federação sul-americana de futebol. Essa extradição
Alternativas
não poderá ser concedida, porque o Brasil não extradita seus nacionais.
O Brasil não extradita brasileiros natos, mas o extraditando é naturalizado.
não poderá ser concedida, porque o extraditando tem filhos menores sob sua dependência econômica.
Ter filhos menores não impede a extradição de um naturalizado.
poderá ser concedida, porque o extraditando não é brasileiro nato.
Alternativa C — resposta correta
poderá ser concedida se o país de origem do extraditando tiver tratado de extradição com a França.
Gabarito comentado
A extradição de estrangeiros naturalizados pode ser concedida no Brasil.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o extraditando se naturalizou brasileiro, mas não é brasileiro nato. O Brasil não extradita seus nacionais natos, mas permite a extradição de naturalizados.
Fundamento legal
Art. 5º, LI, CF/88
Dica
Lembre-se: brasileiros natos não são extraditados, mas naturalizados podem ser.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre brasileiro nato e naturalizado.
- Não confundir a proteção aos filhos menores com a questão da nacionalidade.