Questão 138 de Geral — OAB 2016
Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não era querida pelo agente. Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:
Alternativas
erro sobre a pessoa.
Erro sobre a pessoa ocorre quando o agente confunde a identidade da vítima, mas aqui a intenção era clara.
aberratio ictus.
Alternativa B — resposta correta
aberratio criminis.
Aberratio criminis se refere a um erro sobre o tipo penal, não sobre a pessoa atingida.
erro determinado por terceiro.
Erro determinado por terceiro envolve influência externa, o que não se aplica ao caso apresentado.
Gabarito comentado
A aberratio ictus ocorre quando o agente atinge uma pessoa diferente da pretendida.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Pedro atirou em Paulo, mas atingiu outra pessoa. Isso caracteriza a aberratio ictus, onde o resultado não corresponde à intenção do agente.
Fundamento legal
Art. 29, CP
Dica
Lembre-se: aberratio ictus é como errar o alvo no tiro ao alvo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre erro sobre a pessoa e aberratio ictus.
- Não confundir aberratio criminis com aberratio ictus.