Questão 141 de Geral — OAB 2016
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas. Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas. Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
Alternativas
lesão corporal seguida de morte.
Lesão corporal seguida de morte não se aplica, pois a intenção era torturar, não apenas lesionar.
tortura qualificada pela morte com causa de aumento.
Alternativa B — resposta correta
homicídio qualificado pela tortura.
Homicídio qualificado pela tortura não é correto, pois o crime é especificamente tortura qualificada pela morte.
abuso de autoridade.
Abuso de autoridade é uma infração administrativa, enquanto o caso envolve crime grave.
Gabarito comentado
O caso envolve a morte de um jovem devido à tortura praticada por policiais.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque os policiais usaram tortura, resultando na morte da vítima, o que caracteriza a tortura qualificada pela morte. A ação deles foi intencional e cruel, configurando um crime mais grave.
Fundamento legal
Art. 1º, § 4º, da Lei 9.455/97
Dica
Lembre-se: tortura que resulta em morte é sempre mais grave e se qualifica.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre lesão e tortura
- Não confundir homicídio com tortura qualificada