Questão 142 de Geral — OAB 2016
Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de contratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho por todo o dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia própria, apontando, de maneira precipitada, o empregado como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo inquérito em desfavor daquele “suspeito”. Ao final da investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do Ministério Público, ficando demonstrado que o indiciado não fora o autor da infração. Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura
Alternativas
fato atípico.
Alternativa A — resposta correta
crime de denunciação caluniosa dolosa.
Denunciação caluniosa exige dolo, o que não ocorreu aqui.
crime de denunciação caluniosa culposa.
Não existe crime culposo de denunciação caluniosa.
calúnia.
Calúnia envolve a imputação falsa de um crime, o que não se aplica.
Gabarito comentado
Patrício não cometeu crime ao registrar um inquérito contra um inocente.
Por que a alternativa A está correta
O ato de Patrício é considerado fato atípico, pois não houve dolo ou intenção de caluniar. Ele apenas fez uma denúncia precipitada sem provas concretas.
Fundamento legal
Art. 145, CP
Dica
Lembre-se: ato precipitado sem intenção de caluniar é fato atípico.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre denúncia e calúnia
- Não confundir dolo com imprudência