Questão 86 de Geral — OAB 2016
Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido em dificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciar ao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Federal da OAB, dentre os membros do Conselho Seccional respectivo.
O sucessor não é escolhido pelo Conselho Federal, mas pelo Conselho Seccional.
O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Seccional respectivo, dentre seus membros.
Alternativa B — resposta correta
O sucessor de Charles deverá ser eleito pela Subseção respectiva, dentre seus membros.
A eleição não é feita pela Subseção, mas pelo Conselho Seccional.
O sucessor de Charles deverá ser eleito por votação direta dos advogados regularmente inscritos perante o Conselho Seccional respectivo.
A votação não é direta pelos advogados, mas interna entre os membros do Conselho.
Gabarito comentado
A sucessão na OAB ocorre dentro do próprio Conselho Seccional.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o sucessor é escolhido entre os membros do Conselho Seccional, conforme as normas internas da OAB.
Fundamento legal
Art. 57 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: sucessor é sempre do mesmo 'ninho' do Conselho Seccional.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre Conselho Seccional e Subseção
- Não confundir eleição direta com eleição interna