Questão 87 de Geral — OAB 2016
As advogadas Tereza, Gabriela e Esmeralda desejam integrar a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de determinado estado da federação, para preenchimento de vaga constitucionalmente destinada aos advogados na composição do Tribunal. Tereza exerce regular e efetivamente a atividade de advocacia há 15 anos. Possui reputação ilibada e saber jurídico tão notório que a permitiu ser eleita conselheira suplente, para a atual gestão, de determinada subseção da OAB. Gabriela, embora nunca tenha integrado órgão da OAB, exerce, regular e efetivamente, a advocacia há 06 anos e é conhecida por sua conduta ética e seu profundo conhecimento do Direito. Por sua vez, Esmeralda pratica regularmente a advocacia há 10 anos. Também é inconteste seu extenso conhecimento jurídico. A reputação ilibada de Esmeralda é comprovada diariamente no corretíssimo exercício de sua função de tesoureira da Caixa de Assistência de Advogados da Seccional da OAB na qual inscrita. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Nenhuma das advogadas deverá compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Alternativa A — resposta correta
Apenas Tereza e Esmeralda deverão compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Tereza e Esmeralda não possuem todos os requisitos necessários para compor a lista.
Apenas Gabriela deverá compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Gabriela não possui a experiência mínima exigida para a função.
Apenas Tereza deverá compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Tereza, apesar de qualificada, não é a única que poderia compor a lista.
Gabarito comentado
A questão aborda a elegibilidade de advogados para compor lista ao Tribunal de Justiça.
Por que a alternativa A está correta
Nenhuma das advogadas atende todos os requisitos necessários para a composição da lista. A legislação exige critérios específicos que não foram completamente preenchidos por elas.
Fundamento legal
Art. 94, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: todos os critérios devem ser atendidos para a elegibilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a experiência mínima exigida
- Não confundir reputação ilibada com conhecimento jurídico