Questão 92 de Geral — OAB 2016
O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito. Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito. Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o conceito de analogia.
Alternativas
Subsunção de um caso (premissa menor) a uma norma jurídica (premissa maior) de forma a permitir uma conclusão lógica e necessária.
A alternativa A descreve a subsunção, que é diferente da analogia.
Existindo relevante semelhança entre dois casos, as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado deverão ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
Alternativa B — resposta correta
Raciocínio em que se produz, como efeito, a extensão de uma norma jurídica para casos não previstos por esta.
A alternativa C fala sobre extensão de norma, que não é o mesmo que analogia.
Decisão, por meio de recurso, às práticas sociais que sejam uniformes e continuadas e que possuam previsão de necessidade jurídica.
A alternativa D menciona práticas sociais, que não se relacionam diretamente com o conceito de analogia.
Gabarito comentado
O raciocínio analógico é um método de autointegração do Direito que aplica normas a casos semelhantes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque define a analogia como a aplicação de consequências jurídicas de um caso regulamentado a um caso não regulamentado, quando há semelhança. Isso reflete a ideia de que o Direito deve ser flexível e adaptável.
Fundamento legal
Não há um artigo específico, mas a analogia é uma técnica reconhecida no Direito.
Dica
Lembre-se: analogia é como 'usar a mesma receita para um prato parecido'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre analogia e subsunção.
- Não confundir analogia com interpretação extensiva.