Geral
Exame 2016-20
Questão 105
Questão 105 de Geral — OAB 2016
Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ainda que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com a CRFB/88, assinale a opção que indica o ente da federação competente para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão.
Alternativas
A
Estados-membros e o Distrito Federal. Contribuição previdenciária.
B
União. Contribuição social.
C
União. Imposto sobre a renda.
D
Todos os entes da Federação. Contribuições sociais.